Os presidentes da AMB, do CFM e da Academia Nacional de Medicina contribuíram com o debate
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Em 27 de agosto, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou uma audiência pública sobre o PL 2.294/2024, referente ao Exame Nacional de Proficiência em Medicina, de autoria do senador astronauta Marcos Pontes (PL). O debate foi coordenado pelo relator da proposta na CAS, senador Hiran Gonçalves (Progressistas), e recebeu diversas autoridades médicas.
O presidente da Associação Médica Brasileira, César Eduardo Fernandes, foi um dos participantes da audiência. Ele defendeu a aplicação do exame e apresentou dados da Demografia Médica do Brasil 2025, lançada pela AMB em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e o Ministério da Saúde.
“É muito importante sabermos quantos médicos temos por mil habitantes e temos um número maior que os Estados Unidos e o Japão. Isso significa que há médicos suficientes, mas que não têm a mesma formação de médicos americanos ou japoneses. A nossa qualidade não é boa. Se fosse, teríamos que nos preocupar em trabalhar apenas a distribuição dos profissionais”, argumentou.
Para Fernandes, a abertura indiscriminada de escolas de Medicina, que vem ocorrendo especialmente no decorrer da última década, não segue um roteiro que respeite a formação profissional, além de carecer de fundamentação teórica e do conhecimento sobre a realidade do ensino médico e da assistência.
“Isso passa a ideia equivocada de que quanto mais médicos, melhor. Só que o grande prejudicado é o paciente. No contexto atual, não existem recursos e nem estrutura adequados para a avaliação dessas escolas e nem uma avaliação que garanta a qualidade desses médicos. Hoje saiu uma pesquisa do Datafolha e a população quer isso. Noventa e seis por cento dos brasileiros apoiam essa prova obrigatória para recém-formados”, relembrou.
Ele também defendeu a existência de exames de atualização para médicos que já são especialistas. “Qualidade e competência jamais podem ser presumidas, elas precisam ser comprovadas. Esse é o propósito do Exame de Proficiência, testar habilidades e atitudes. Nós defendemos que isso seja feito de forma responsável, para não punir a população brasileira.”
Excelência no ensino
Fazendo um paralelo entre a formação médica e a de um piloto, Marcos Pontes relembrou que ambos têm a responsabilidade de prezar pela vida de seus pacientes e passageiros. No entanto, os pilotos são frequentemente treinados e avaliados, ao passo que os médicos, não. “O Exame de Proficiência tem exatamente essa responsabilidade, de trazer segurança à Saúde da população, de forma que quando uma pessoa entrega a sua vida na mão do médico, ela possa ter certeza de que ele foi treinado e testado para aquilo. Eu não vejo nenhuma outra razão para não haver um exame como esse, a não ser para proteger interesses que não sejam os da população.”
Para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, a realidade das escolas médicas brasileiras é dramática. “Dos cerca de 250 municípios que possuem escolas de Medicina ao redor do País, 78% não possuem número suficiente de leitos para atender os pacientes. Falta corpo docente com titulação e preparo pedagógico para assumir a função de treinar futuros médicos. Aprovar o PL é dar um passo decisivo para resgatar a confiança da população no atendimento médico e assegurar que cada cidadão do Brasil seja atendido por um profissional comprometido com a valorização da vida.”
Eliete Bouskela, presidente da Academia Nacional de Medicina, salientou que a falta de planejamento nas faculdades de Medicina brasileiras foi o que levou aos atuais problemas enfrentados. “Não há professores capacitados e nem hospitais de ensino. Como consequência disso, os médicos pedem exames de maneira completamente indiscriminada, então além da formação ruim, os médicos não olham o paciente. Quando eu me formei, aprendi que a clínica é soberana e exames são complementares. Agora, além de sermos atendidos por maus médicos, estamos perdendo a humanidade e a relação médico-paciente.”
Na reunião, também estiveram presentes Marta Wendel Abramo, secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior; Lucas Faidiga, presidente da Associação de Médicos Residentes; Ludhmila Hajjar, cardiologista; Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; e Giovana Lins Lima, coordenadora-geral da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina.
Foto: Reprodução audiência
