Entidades abordaram má formação e consequências para o atendimento à população
Na última terça-feira, 3 de fevereiro, o presidente da Associação Paulista de Medicina, Antonio José Gonçalves, e o diretor adjunto de Defesa Profissional da instituição, Marun David Cury, além do presidente da Associação Médica Brasileira, César Eduardo Fernandes, se reuniram com a procuradora da República no estado de São Paulo, Melissa Garcia Blagitz de Abreu e Silva, para falar sobre os preocupantes resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
Conforme os dados divulgados no último mês, dos 351 cursos avaliados em todo o País, 107 (30,4% deles) apresentaram notas 1 e 2, consideradas insatisfatórias. Destes, 8 não poderão mais receber novos alunos; 13 terão que reduzir pela metade o número de vagas; e 33 terão que reduzir em 25% o número de vagas – nas três categorias, os cursos estão suspensos do Fies e de demais programas federais. Outros 45 não poderão mais aumentar o número de vagas.
Somente em São Paulo, o total de faculdades de Medicina com baixo desempenho é de 23 (34,3% do total). Com exceção de três escolas que são municipais, as demais são todas particulares. Das 67 escolas médicas avaliadas no estado, 14 tiveram nota 5, 13 tiveram nota 4, 17 tiveram nota 3, 15 tiveram nota 2 e 8 tiveram nota 1.
Durante a reunião, Gonçalves destacou que a APM está à disposição do MPF para ajudar na questão, no intuito de melhorar a qualidade de formação dos médicos e consequentemente o atendimento à população.
Ao questionar sobre a fiscalização das faculdades por parte do Conselho Federal de Medicina, a procuradora foi informada pelo presidente da APM de que o CFM está impedido desde outubro do ano passado, por conta de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) decorrente de Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Associação de Mantenedoras de Instituições de Ensino Superior (AMIES).
Também foi mencionada a ação do MPF para fiscalizar a qualidade dos cursos de graduação em Medicina das instituições de ensino superior privadas do Acre – conduzida pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias. A iniciativa integra a ação coordenada EnsinaMED – estratégia nacional da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR) voltada ao monitoramento da formação médica em todo o País – e concentra três frentes: verificação da existência de cenários de prática e convênios com unidades hospitalares; análise da qualificação e do regime de trabalho do corpo docente; e acompanhamento da carga horária e do cumprimento do internato médico.
A Associação Paulista de Medicina se mantém atenta aos desdobramentos do Enamed e reforça a necessidade de aprovação de um Exame Nacional de Proficiência, que ajudará a assegurar que apenas os médicos que comprovem capacidade mínima possam receber seus registros profissionais e atenderem a população brasileira.
APM – Notícias em destaque: https://www.apm.org.br/enamed-apm-se-reune-com-ministerio-publico-federal-para-debater-resultados-alarmantes/
