No início de junho, a Comissão Estadual de Negociação reuniu seus representantes para divulgar a pauta 2021/2022, que solicitará reajuste de 12,32% no valor da consulta. O grupo é formado pela Associação Paulista de Medicina e suas Regionais, com apoio da Academia de Medicina de São Paulo e das sociedades de especialidades paulistas e nacionais com sede em São Paulo.
Para esta temporada de negociações, o cálculo para o índice de atualização solicitado pelos médicos foi diferente. Trata-se de uma fórmula que contempla o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e o valor do reajuste de planos individuais e familiares da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – este último com peso três.
Nesse sentido, 12,32% é o resultado da equação que soma o IPCA, o IGP-M e o triplo do reajuste da ANS, e divide por cinco. Essa fórmula, como explicou Marcos Pimenta, assessor médico da Diretoria da APM, é uma maneira de levar em conta o aumento de arrecadação das operadoras e outros índices de inflação que não somente o IPCA, normalmente abaixo da inflação real do País, sobretudo do setor da Saúde.
As demais demandas da pauta de negociação são:
· Valor da teleconsulta com o mesmo valor da consulta presencial em consultório. Com necessidade de preservação dos critérios técnicos e éticos de sua realização;
· Hierarquização de remuneração de procedimentos seguindo a tabela de portes da Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos da AMB (CBHPM);
· Discussão conjunta com entidades médicas representativas, prévia à implantação, de novas formas de remuneração;
· Não descredenciamento imotivado de prestadores médicos.
Conquistas e projetos
Além da apresentação da pauta, a reunião serviu para a Diretoria de Defesa Profissional da APM mostrar um balanço das atividades realizadas no primeiro semestre do ano. Antes de evidenciar as ações, Marun David Cury, diretor da área, lembrou que tem trabalhado por um pacto de unidade do movimento médico nacional, envolvendo a AMB e suas federadas, as sociedades de especialidades, o movimento sindical e os Conselhos Federal e Regionais de Medicina. “Se todos estivermos unidos, ganharemos força para negociar.”
Nesse sentido, um dos intuitos é amplificar o trabalho da Comissão por todo o País, em trabalho conjunto com a AMB, com criação de grupos em todos os estados. “Aqui em São Paulo, por exemplo, estamos atuando em conjunto com as Regionais da APM. Seria ideal cada federada da AMB ter uma Comissão Estadual de Negociação, além dos trabalhos nas principais cidades das regiões”, afirmou Marun.
Na sequência, o diretor de Defesa Profissional destacou o trabalho realizado pela Associação no âmbito federal, acompanhando projetos de interesse dos médicos e do setor da Saúde. Nos últimos anos, a entidade se mobilizou em temas como: reformas tributária e administrativa, carreira de estado, aplicação da CBHPM no SUS, exame de proficiência para graduandos e Revalida.
“Estamos fortalecendo o apoio parlamentar. Queremos ter uma base forte, formando uma rede a ser acionada quando necessário e sensibilizar o Parlamento em temas de nosso interesse. Também fazemos um acompanhamento permanente dos projetos, para não sermos pegos de surpresa”, declarou Marun.
Por fim, o diretor apresentou alguns dos encontros com parlamentares que a APM conduziu, como quando foi recebida pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, ou pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos – além de diversas webinars com a participação de lideranças políticas.
Marun também lembrou o trabalho da instituição para que o Imposto sobre Circulação de Mercado e Serviços (ICMS) sobre produtos da Saúde permanecesse zerado em São Paulo – vitória recentemente conquistada.
Acompanhe o andamento de projetos de lei e outros assuntos de interesse da classe médica em pauta junto aos poderes Legislativo e Executivo na nossa seção Saúde e Sociedade: http://associacaopaulistamedicina.org.br/noticias?especialidade=saude-e-sociedade.
Por: APM (texto)
